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O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Souza Neto, criticou há pouco o modelo eleitoral vigente. Segundo ele, o sistema atual não é transparente, pois “se vota em um candidato e acaba elegendo outro”. O advogado participa neste momento de ato, no plenário 2 da Câmara dos Deputados, em apoio à proposta […]

Publicado em 25-02-2015

A Lei Municipal 13.012, de 27 de janeiro de 2015, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti, dispõe sobre a regulamentação da propaganda volante com uso de aparelhos de som colocados em veículos automotores e dá outras providências. O texto da Lei foi publicado na edição 1463 do Semanário Oficial do Município de João Pessoa, disponível na Internet […]

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) apresentou, nesta quarta (25), Projeto de Lei (PLS 46/2015), que estabelece cota de acesso às universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio para as pessoas com deficiência.       A proposta do tucano visa alterar a Lei nº 12.711, de 29 […]

O deputado estadual e presidente do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), Genival Matias, afirma que vai intensificar junto aos diretórios municipais o projeto “Vitória 2016″, para que o partido esteja consolidado em praticamente todo estado, com projeção de eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O PTdoB saiu vitorioso nas eleições de 2014 ao alcançar uma grande […]

O Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (25) publicou a proporcionalidade de partidos políticos e blocos parlamentares para a composição das comissões permanentes e temáticas da Assembleia Legislativa da Paraíba. A definição dos números segue o anúncio do presidente Adriano Galdino realizado na terça-feira (24).   De acordo com o presidente, o prazo para […]

Está em vigor na capital paraibana, a nova Lei Ordinária de Nº 12.991/2015, de autoria do vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT), que institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito, no âmbito da cidade de João Pessoa. A nova legislação, que inclui no calendário oficial da cidade e que terá como data anual o […]

Publicado em 24-02-2015

Dois homicídios foram registrados em menos de uma hora em João Pessoa. Os crimes aconteceram nos bairros de Mandacaru, Zona Norte da Capital, e Funcionários, na Zona Sul., nesta terça-feira (24). No bairro de Mandacaru, por volta das 12h, um homem foi morto com um tiro na cabeça quando consertava o portão de casa. Segundo […]

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, conduziu a reabertura das atividades parlamentares, em 2015, na manhã desta terça-feira (24). A solenidade foi iniciada por uma benção inter-religiosa que antecedeu o retorno dos trabalhos legislativos na 1ª sessão legislativa da 18ª Legislatura.   Em seu discurso, o presidente da Casa destacou que sua […]

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (24), a partir das 8h30, 563 processos da pauta ordinária. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro da Capital. Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores José Ricardo Porto (presidente), […]

Publicado em 23-02-2015

Encontra-se em vigor, no âmbito do município de João Pessoa, a nova Lei Ordinária de Nº 12.972/2015, de autoria do vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT), que institui o Dia Municipal da Parada da Cidadania LGBT. A nova legislação, que inclui no calendário oficial da cidade e que terá como data anual o último domingo […]

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